Rede Globo: Será que Cristina volta com os
documentos da sonegação?
No dia (29), o Jornal da Record apresentou uma reportagem sobre a
sonegação fiscal da Rede Globo. A matéria assinada por Luiz Carlos Azenha foi
atrás da ex-funcionária da Receita Federal que sumiu com os documentos sobre a
maracutaia global, Cristina Maris Meinick Ribeiro. Condenada pela Justiça
Federal do Rio de Janeiro por, entre outras coisas, dar sumiço nos processos
que eram movidos pela Receita Federal contra a Globopar, controladora das
Organizações Globo. Cristina chegou a ser presa, mas o Supremo Tribunal Federal
lhe concedeu habeas corpus e ela responde processo em liberdade. O STF sempre
com dois pesos e duas medidas em seus julgamentos. Um dos processos resultou
numa cobrança de R$ 615 milhões. Resultado do Processo Administrativo Fiscal de
número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré
Zile. Como ele constatou a possibilidade de haver crime contra a ordem
tributária abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número
18471.001126/2006-14.
A Rede Globo é acusada de simular operações na cobertura da Copa do
Mundo de 2002 e depositar dinheiro no paraíso fiscal Ilhas Virgens britânicas.
A ex-funcionária da Receita agiu para beneficiar devedores e sumiu com o
processo da Globopar.
A Procuradoria da República do Distrito Federal (PR-DF) confirmou
instauração de apuração criminal “preliminar” de suspeitas de sonegação e
outros crimes que teriam sido praticados pela Rede Globo, após denúncia de 17
movimentos sociais, tais como o Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão
de Itararé, o Movimento dos Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação.
A reportagem da Record foi atrás de Cristina e a encontrou em seu apartamento
em Copacabana, na capital fluminense, numa das áreas com o metro quadrado mais
caro do país. Ela mora em apartamento de luxo na Avenida Atlântica de frente
par ao mar. Vale vários protestos nas ruas, não acham? Evidente que ela fugiu
da reportagem e negou-se a falar sobre o assunto.
Por essas e outras é que a UJS mergulhou de cabeça na campanha para
arregimentar assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da
Comunicação Democrática (PlipCom) e encaminhá-lo ao Congresso para finalmente
tirar o poder da mídia comercial utilizado para manipulação de notícias e
defender interesses antinacionais e antipopulare, além de espúrios. Então, será
que Cristina volta com os documentos da Receita Federal que podem comprovar a
sonegação fiscal da Rede Globo? Ou será
que viajará para as Ilhas Virgens britânicas?
O processo contra a Globo sumiu? E os
bastidores da negociação que poderia ter levado à “estatização”
Conversei com duas fontes importantes, que trouxeram esclarecimentos
sobre o episódio da sonegação de impostos da Globo, denunciada pelo blog O
Cafezinho de Miguel do Rosário.
Uma das fontes é um ex-funcionário público (que conhece bem instituições
como a Receita Federal e o Ministério Público no estado do Rio). Esse homem é o
mesmo que Miguel do Rosário tem chamado de “garganta profunda”.
Por isso, também o chamaremos assim nesse texto. A segunda fonte (será
chamada aqui de “fonte 2″) é uma pessoa que esteve no governo federal
(funcionário de carreira), nunca exerceu cargos eletivos, mas sabe muito sobre
os bastidores do poder – e suas intercessões com o mundo das finanças e da
mídia. Seguem abaixo as informações que recebi dos dois. O texto é longo, mas
peço atenção porque trata de assunto gravíssimo.
1 - O blog O Cafezinho publicou apenas 12 páginas de uma imensa
investigação contra a Globo. Onde está o processo original? Onde estão as
centenas de páginas até agora não reveladas? Um mistério. O “garganta profunda”
garante que funcionários da Receita Federal no Rio estariam “em pânico” (são palavras
dele) porque o processo contra a Globo simplesmente sumiu! Sim. O processo não
foi digitalizado, só existe em papel. O deputado Protógenes Queiroz (que
pretende abrir uma CPI para investigar a Globo) também considera “estranho” que
não haja “back-up” da investigação.
“Mas como um processo some desse jeito?” pergunto incrédulo. E o
“garganta profunda” responde com um sorriso: “há advogados especializados
nisso, e às vezes o sumiço físico de um processo é a única forma de evitar
danos maiores quando se enfrenta uma investigação como essa contra a Globo”.
Insisto: “mas quem teria pago pro processo desaparecer?”. E o “garganta
profunda” responde com um sorriso apenas.
2 – Importante compreender que, na verdade, há uma investigação contra a
Globo que se desdobra em dois processos. Tudo começa com o ”Processo
Administrativo Fiscal” de número 18471.000858/2006-97 , conduzido pelo auditor
fiscal Alberto Sodré Zile; era a investigação propriamente tributária, no
decorrer da qual descobriu-se a (suposta) conta da Globo em paraíso fiscal e a
sonegação milionária. Ao terminar a investigação, no segundo semestre de 2006,
Zile constatou “Crime contra a Ordem Tributária” e por isso pediu a abertura de
uma“Representação Fiscal para Fins Penais” (ou seja: investigação criminal
contra os donos da Globo) que recebeu o número 18471.001126/2006-14.
3 - Um dos indícios de que há algo errado com os dois processos contra a
Globo surge quando realizamos a consulta ao site ”COMPROT” (qualquer cidadão
pode entrar no site “COMPROT” do Ministério da Fazenda e fazer a consulta –
digitando os números que reproduzi no item acima). Ao fazê-lo, aparecem na tela
as seguintes informações:
“MOVIMENTADO EM: 29/12/2006″
4 –Um processo (ou dois!!!) pode ficar ”em trânsito” durante seis anos e
meio? Isso não existe.
Ditadura e neoliberais levaram Globo ao topo
com dinheiro público
Onde foi parar o processo? Entrou em licença médica? Repousa em algum
escaninho? Viajou para as Ilhas Virgens Britânicas? Ou desapareceu no buraco
negro que parece unir o Jardim Botânico ao Planalto Central?
A “fonte 2″ esclarece que a investigação deveria ter seguido dois
caminhos:
- a Globo poderia continuar discutindo o imposto devido nas instâncias
administrativas da Receita (para isso, teria que pagar o valor original e
discutir a multa);
- o Ministério Público Federal no Rio deveria ter iniciado uma
investigação dos aspectos criminais (esse era o caminho depois da
“Representação Fiscal para Fins Penais” apresentada pelo auditor Zile).
5 - Se a Globo tivesse feito recursos administrativos na Receita, isso
deveria constar no site “COMPROT”. Mas a última movimentação é de 29/12/2006 –
como qualquer cidadão pode confirmar realizando a consulta. O que se passou?
Onde está o processo? O “garganta profunda” garante: “o processo teria sido
sido retirado do escritório da Receita do Rio, desviado de forma subterrânea”.
Essa informação, evidentemente, ainda precisa ser confirmada.
6 – Se o processo original sumiu, como se explica que Miguel do Rosário
tenha obtido as 12 páginas já publicadas em O Cafezinho? Aí está outra parte do
segredo e que vamos esclarecer agora: um homem – não identificado – teria
conseguido preservar o processo original (e feito pelo menos mais uma cópia, na
íntegra, para se proteger). As 12 páginas seriam, portanto, “só um aperitivo do
que pode vir por aí”, garante o “garganta profunda”.
7 – O que mais há no processo? Detalhes sobre contas em paraísos
fiscais, e os nomes dos donos da Globo associados a essas contas, além de muitos
outros detalhes – diz o “garganta profunda”, único a manter contato permanente
com o homem que hoje possuiria o processo na íntegra. Seriam provas
avassaladoras, “com nome, endereço e tudo o mais”. Em suma: uma bomba atômica
contra a Globo.
8 – Abrimos aqui um parêntesis. A “fonte 2″ garante-me que em 2003 a
família Marinho procurou o governo Lula para pedir ajuda. A Globo estava a
ponto de quebrar (graças às barbeiragens com a Globocabo, que contraiu dívidas
em dólar e viu essa dívida se multiplicar por quatro depois da desvalorização
do Real em 98/99, no governo FHC). Algumas pessoas no entorno de Lula chegaram
a sugerir que o governo emitisse “debêntures” para salvar a Globo. Na prática,
isso poderia dar ao governo o controle da Globo. “Seria uma forma suave de, na
prática, estatizar a Globo”, garante-me a “fonte 2″. Por que não foi feito?
“Eram todos marinheiros de primeira viagem no governo, faltou confiança e
convicção para adotar essa medida, que teria sido a mais adequada para o país“,
diz a “fonte 2″ – que acompanhou toda a negociação de perto. Ele conta que a
família Marinho ficou contrariada com essa ideia, que chegou a ser levada à
mesa por integrantes do governo Lula, mas a Globo estava tão desesperada que
cogitou até aceitar essa saída pra não quebrar. Lula, no entanto, optou pela
saída convencional: a Globo conseguiu empréstimos (inclusive no BNDES), e
alongou a dívida. A família Marinho manteve seu império intacto.
9 – Ainda pressionada por essa dívida principal, a família Marinho
recebeu notícia da investigação fiscal, promovida pelo auditor Zile. A Globo
pediu socorro ao governo. Isso deve ter ocorrido entre 2003 e 2004, diz a
“fonte 2″. A ordem de Lula teria sido: “não vamos intervir, os auditores têm
autonomia funcional e devem fazer o trabalho deles”.
10 – A partir de então (e apesar da “ajuda” do governo para equacionar a
dívida principal originada pelas barbeiragens na Globocabo), a família Marinho
teria declarado guerra. Isso explicaria a cobertura global na CPI do Mensalão,
sob a batuta de Ali Kamel, em 2005. Essa é a tese da “fonte 2″, embasada nesses
fatos só agora revelados.
11 – O processo por sonegação (conduzido pelo auditor Alberto Sodré
Zile) foi concluído às vésperas da eleição de 2006, quando a Globo de novo
apontou as baterias contra Lula. Acompanhei tudo isso de perto, eu estava na
Globo na época. Claramente, a temperatura contra o governo subiu no último mês
antes do primeiro turno (ocorrido em outubro de 2006). O auditor Zile concluiu
a investigação em setembro de 2006. A família Marinho queria que a investigação
sobre sonegação fosse interrompida de qualquer forma. Não tanto pelos valores,
mas porque a revelação de contas em paraísos fiscais seria devastadora.
12 – Entre o primeiro e o segundo turnos da eleição de 2006, houve algum
acordo entre a Globo e o governo Lula? A cobertura global da eleição mudou
completamente no segundo turno, tornando-se mais “suave”. Em novembro de 2006,
um colega que também era repórter da Globo e que mantinha bons contatos com
Marcio Thomaz Bastos (então Ministro da Justiça de Lula) disse-me: “Rodrigo,
agora eles sentaram pra conversar, o governo e os Marinho“. Não se sabe ao
certo o que foi colocado na mesa para a tal conversa. O que se sabe é que,
coincidentemente, desde dezembro de 2006 a investigação por sonegação segue “em
trânsito.”
13 – A divulgação das doze páginas pelo Cafezinho” pegou a Globo de
surpresa. Reparem como a nota oficial da emissora é confusa e contraditória. A
Globo fala que não há imposto a pagar, mas reconhece que discute algumas
cobranças, sim. E não faz qualquer menção à conta nas Ilhas Virgens. É um
ziguezague. Procedimento típico de quem não sabe o que o “outro lado” possui de
munição. A Globo torce para que o resto do processo não apareça. Sobram várias
perguntas…
14 – O homem que está com o processo na mão estaria disposto a revelar
todo o conteúdo? Por que não o fez até agora?
15 –O MPF (Ministério Público Federal) vai esclarecer por que não seguiu
a investigar a
Globo, conforme sugeriu o auditor Alberto Sodré Zile em sua
“Representação Fiscal para Fins Penais”? Cabe aos blogueiros e ao Centro Barão
de Itararé fazer essa pergunta diretamente ao MPF. Aliás, nessa quarta-feira,
dia 10, às 11h, o Barão e outras entidades irão para a porta do MPF no Rio (rua
Nilo Peçanha, 31 – centro), levando a singela pergunta: “MPF, por que você não
investiga a fraude da Rede Globo?”. Gurgel pode dar a resposta…
16 –A Receita Federal alega que não pode dar mais detalhes sobre a
investigação, já que estaestaria protegida por sigilo fiscal. Ok. Mas a Receita
pode – e deve – esclarecer o que foi feito dos processos. E por que eles
constam como “em trânsito” na página “COMPROT” do Ministério da Fazenda.
17 - Por último, seria bom esclarecer se houve, de fato, algum acordo entre
Lula e Globo em 2006. E por que ele teria sido rompido depois – com a evidente
tomada de posição da emissora carioca em favor de Serra na eleição de 2010?
Haverá coragem para enfrentar a Globo no
Congresso?
Mesmo que os interesses da Rede Record em apresentar reportagens sobre a
suposta sonegação fiscal da Globopar, mantenedora das Organizações Globo,
possam ser motivados por ser concorrente, a emissora presta um serviço à
sociedade e rompe o silêncio corporativo da velha mídia. A denúncia surgiu no blog
O Cafezinho de Miguel do Rosário e ganhou repercussão nacional rapidamente.
Ontem repercutiu a reportagem de segunda no Congresso Nacional, onde pode ser
instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as
denúncias.
Dezessete organizações que lutam pela democratização da comunicação
deram entrada dia 16 deste mês com pedido de investigação à Procuradoria Geral
da República, do Ministério Público do Distrito Federal, que tem 90 dias,
podendo prorrogar por igual período, para apresentar resultado dessa queixa.
Mas os indícios de ação criminosa aumentam, porque no dia 2 de janeiro a
ex-funcionária, Cristina Ribeiro da Receita Federal sumiu com os documentos que
poderiam incriminar a Globo. A empresa diz que repôs os documentos para a
Receita.
As denúncias chegaram ao Congresso Nacional e o deputado Protógenes
Queiroz (PCdoB-SP) recolherá assinaturas para a instauração de uma CPI, assim
que terminar o recesso parlamentar. Quando acabar o recesso parlamentar, o
deputado comunista encaminhará esse pedido de instauração de CPI para
investigar a suspeita de sonegação e também o desaparecimento dos documentos da
Receita. Aliás, o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus para Cristina
Ribeiro responder o processo sobre esse sumiço em liberdade em seu luxuoso
apartamento em Copacabana de frente para o mar.
Uma CPI é o mínimo que se pode esperar dos deputados em Brasília. Já o
deputado Fernando Ferro (PT-PE) em apoio à CPI da Globo declarou que “se
vivêssemos numa época de maior rigor republicano, essa concessão deveria ser
questionada”. Isso porque as emissoras de TV no Brasil funcionam por meio de
concessões públicas determinadas pelo Congresso Nacional. Será que há coragem
pra questionar a concessão da empresa da família Marinho, depois de tantos anos
no ar?
A Globopar foi notificada 776 vezes nos últimos 2 anos sobre essa
sonegação e nega qualquer dívida com a Receita Federal. O caso envolve as
transmissões da Copa do Mundo de 2002, segundo a denúncia, a Globo abriu
empresa no paraíso fiscal das Ilhas Virgens britânicas e não declarou esse
montante par ao Imposto de Renda. Parece um pouco com a história do gângster
estadunidense El Capone, que caiu por mentir em suas declarações de renda.
Capone acabou preso. E os donos da Globo serão?
Em 2006, a dívida superaria os R$ 615 milhões, que hoje poderia
ultrapassar R$ 1 bilhão. A voz das ruas mostrou indignação com as atitudes dos
barões da mídia e a cobertura jornalística que suas empresas têm feito
criminalizando os movimentos sociais e da juventude. Que resposta será dada à
voz das ruas com uma acusação tão grave como essa?
Será que o Ministério Público vai apresentar denúncia para a
investigação ocorrer? Será que os deputados enfrentarão a mídia sem medo apurar
sem as coisas terminarem em pizza mais uma vez quando barões da mídia aparecem
envolvidos em circunstâncias nebulosas, mesmo com inúmeros indícios de
falcatruas?
Pela liberdade de expressão. Democratização da mídia neles!
A vitrine da Globo estilhaçou 776 vezes em
dois anos
Os jornalistas Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo
Lopes publicam reportagem no jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, na qual
denunciam que a Globo recebeu nada mais nada menos do que 776 notificações da
Receita Federal em dois anos, o que dá mais de 11 por semana, mais do que uma
por dia. Como o famoso gângster de Chicago, Estados Unidos, El Capone, a Globo
foi traída pela sua declaração de rendas. Realmente não existe crime prefeito.
Isso “extrapola qualquer situação aceitável,
quando uma empresa recebe uma, duas, uma dúzia que seja de notificações
fiscais, compreensíveis dentro de uma atividade comercial”, declara o blogueiro
Fernando Brito, para quem “776 notificações em dois anos só podem ocorrer
quando há uma máquina de sonegação, montada para elidir, escapar e fraudar
obrigações tributárias”.
A Rede Globo “se vale da holding Globopar para
deixar ‘limpas’ as subsidiárias que recolhem mais dinheiro público na forma de
publicidade oficial, que não pode, por lei, ser contratada em veículos que
estão inadimplentes com o Tesouro”, assevera Brito.
Recentemente o jornalista e blogueiro Miguel
do Rosário (leia aqui) publicou a representação de um fiscal da Receita pedindo
uma ação penal contra a Globo por sonegar R$ 615 milhões. Dezessete entidades
que atuam em defesa da democratização dos meios de comunicação deram entrada
com ação civil na Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, no
Distrito Federal, que acatou o pedido para apurar os fatos e em breve responderá
se encaminha investigação criminal do caso (leia aqui).
Não é de hoje que as Organizações Globo atuam
de forma ilícita. Desde seu início já esteve envolvida em transações obscuras,
até hoje não explicitada para a sociedade com o grupo estadunidense Time-Life,
quando a entrada de capital estrangeiro na área de comunicação era
terminantemente proibida no país. A ditadura de 1964 arquivou inclusive uma
Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados em 1965.
Os ditadores de plantão sabiam bem que tinham
total apoio da família Marinho. E o “jornalismo” da emissora carioca se pôs a
serviço dos interesses do sistema financeiro internacional e apoiou
incessantemente o regime de então. Nas grandes greves dos metalúrgicos do ABC
paulista, de onde saiu Lula, o Jornal Nacional (JN), então com liderança
absoluta nos telejornais brasileiros, usou imagens de arquivo pra noticiar que
a maioria dos metalúrgicos estavam trabalhando, quando na realidade 100% estava
de braços cruzados.
Na primeira eleição direta para os
governadores de estados, após 1964, A Globo tentou manipular a apuração no Rio
de Janeiro para impedir a vitória do candidato do PDT, Leonel Brizola.
Descoberta a fraude pelos pedetistas, a farsa foi desmontada e o Brizola foi
eleito governador.
A primeira grande manifestação pela campanha
das Diretas Já! ocorreu dia 24 de janeiro de 1984 na Praça da Sé, centro da
capital paulista com a presença de mais de 300 mil pessoas. O JN noticiou como
se aquilo fosse parte das comemorações do aniversário da cidade, que se dava
naquele dia. Na primeira eleição direta para presidente da República, em 1989,
a vênus platinada lançou o “caçador de marajás” Fernando Collor de Mello,
governador de Alagoas. E mesmo com todo apoio midiático, Lula crescia nas
pesquisas e ameaçava a implantação do projeto neoliberal no país. Então
novamente o JN entrou em ação e editou o último debate do segundo turno, na
véspera da eleição, sem que desse tempo do direito de resposta, onde apresentou
Lula nocauteado por Collor.
Afora muitas outras “reportagens” fraudulentas
da emissora, repercutindo “matérias jornalísticas” da mídia impressa ou
próprias, mais um fato vem à memória quando entrevista da presidenta Dilma
Rousseff no JN na eleição de 2010. O apresentador e editor chefe, William
Bonner só faltou morder a então candidata, tamanha a ferocidade com que a
tratou na “entrevista”. Quem não assistiu ao acredita que o dito cordato Bonner
agiu com tamanha falta de educação e bom senso. Mas essa é a Globo de sempre.
Agora a emissora virou vitrine mais do que nunca e o Ministério Público deve
apurar com rigor todas as acusações par não perder a credibilidade também.
A Globopar, empresa ligada à TV Globo, está
com parte de suas contas bancárias e bens bloqueados, devido a um dívida ativa
de R$ 178 milhões com o Tesouro Nacional. De acordo com documentos conseguidos
pelo Hoje em Dia na Justiça Federal do Rio de Janeiro, a dívida inscrita no
cadastro de inadimplentes federais foi originada por várias sonegações de
impostos federais.
Por solicitação da Procuradoria da Fazenda
Nacional do Rio de Janeiro, as contas bancárias da Infoglobo e a da empresa
Globo LTDA também chegaram a ser bloqueadas. Mas os irmãos Marinho – Roberto
Irineu, José Roberto e João Roberto – conseguiram autorização da Justiça para
liberar o bens dessas duas últimas empresas no mês passado, na 26ª Vara da
Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A dívida da Globopar, no entanto, já está
inscrita no cadastro de inadimplentes do Tesouro Nacional, em fase de execução.
Na semana passada, a Globo conseguiu adiar a entrega de seu patrimônio ao
tesouro até que o processo transite em julgado.
O Hoje em Dia também teve acesso ao processo
que apurou o sumiço do inquérito de sonegação da Organizações Globo na compra
dos direitos da transmissão da Copa de 2002.
Um documento enviado pela Receita à Justiça em
2010 comprova, ao contrário do que a emissora divulgou, que a dívida de R$ 600
milhões nunca foi paga. A papelada comprova ainda que o Ministério Público
Federal ao ser avisado sobre operações de lavagem de dinheiro entre a Globo e a
Fifa nas Ilhas Virgens Britânicas prevaricou muito.
Ao invés de solicitar investigação à Polícia
Federal, preferiu emitir um parecer que atesta não ter ocorrido nenhum ato
ilícito nas transações nas Ilhas Virgens. Um inquérito criminal contra os
irmãos Marinho chegou a ser instaurado, mas também sumiu das dependências da
Receita Federal.
Não bastasse toda essa confusão, a Globopar
continua sonegando. E como nunca. Nos últimos dois anos, a empresa foi
notificada 776 vezes pela Receita Federal por sonegação fiscal.
A maior parte dessas autuações envolve a
apreensão de equipamentos, sem o recolhimento de impostos, no aeroporto do
Galeão, no Rio De Janeiro. Para um bom entendedor a Globopar é uma empresa
contumaz na prática do descaminho.
O ministério da Comunicação do governo Dilma
Rousseff e os demais governantes desatentos liberaram verba para empresa
inadimplente com a União, o que constitui-se ato de improbidade administrativa.
A liberação pode ser comprovada no site do Ministério da Fazenda.
A chance de a denúncia contra a Globo dar em
alguma coisa
Na última terça-feira, a Procuradoria da
República do Distrito Federal (PR-DF) confirmou instauração de apuração
criminal “preliminar” de suspeitas de sonegação e outros crimes que teriam sido
praticados pela Rede Globo, após denúncia de 17 movimentos sociais, tais como o
Centro de Estudos das Mídias Alternativas Barão de Itararé, o Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra e o Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC).
A denúncia dos movimentos busca obter da
Procuradoria o entendimento de que as manobras utilizadas pela Globo ao efetuar
o pagamento dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 não se
constituíram, tão-somente, em crime tributário, que se elide com o pagamento
dos impostos devidos, mas, também, o entendimento de que tais manobras
configuram crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração
pública, com toda a tipificação penal que tal prática encerra, e que, em sendo
esses crimes confirmados pela investigação em curso, gerariam condenação penal
direta dos controladores (leia-se os três irmãos Marinho) das Organizações
Globo – controladores esses que, ironicamente, deteriam o “DOMÍNIO DO FATO” da
ação criminosa, caso seja comprovada.
Veja só você, leitor, como esta vida é
“engraçada”…
A Globo alega que pagou as multas que lhe
foram aplicadas pela Receita Federal em face da operação ilegal que essa empresa
montou para fugir dos impostos milionários que passou a dever por conta de uma
operação comercial de grande vulto. Havendo entendimento da Procuradoria do
Distrito Federal de que tudo que a Globo fez foi cometer um crime tributário e
tendo ocorrido de fato o pagamento dos tributos devidos, a situação estaria
resolvida – para a Globo.
Como a corporação da família Marinho alega que
pagou a multa e os tributos devidos aderindo a programa da Receita para
recuperar dinheiro sonegado – uma brecha legal que recompensa sonegadores com
impunidade –, a denúncia que a Procuradoria do DF acaba de acolher terá que
resultar em seu entendimento final de que para cometer o crime tributário a
empresa também cometeu crimes comuns, ou seja, crimes contra o sistema financeiro
e as administrações diretas e indiretas. E até mesmo “estelionato”.
Se não houvesse uma grande atenção sobre o
caso por parte dos setores politizados da sociedade e até por parte da grande
mídia – o Grupo Folha, à exceção de qualquer outro grande meio de comunicação,
tem repercutido o caso e, na última terça-feira, seu portal UOL noticiou o
acolhimento, pela Procuradoria do DF, da denúncia dos movimentos sociais –, o
fim desse caso seria o mesmo que ele teve há cerca de seis anos, quando acabou
engavetado.
Portanto, para que o Ministério Público do
Distrito Federal não faça como o do Rio de Janeiro e “esqueça” o caso, ou
apresente a conclusão de que não houve crime algum além do crime tributário,
terá que haver acompanhamento direto de algum Poder da República que, de
preferência, não seja o Judiciário. No cenário ideal, o Ministério da Justiça
teria que acompanhar a conduta do MPF-DF.
Tendo consultado fonte da Cúpula do Poder
Judiciário, o Blog apurou que só os elementos acima elencados seriam
insuficientes para gerar uma ação penal contra a Globo. A tendência seria o
Ministério Público do Distrito Federal, ao fim do prazo que tem para apresentar
conclusões – 90 dias, prorrogáveis por mais 90 –, devolver o processo ao do Rio
de Janeiro, onde a denúncia, mesmo que resultasse em ação penal, acabaria dando
em nada, pois a força da Globo no Judiciário fluminense é largamente conhecida.
Todavia, há um complicador – para a Globo –
nessa história toda. Um complicador que tem potencial cataclísmico, para dizer
o mínimo. Esse “complicador” é a servidora da Receita que sumiu com o processo
contra a empresa da família Marinho e que protagonizou uma história com lances
de bangue-bangue durante o roubo da documentação.
A servidora da Receita Cristina Maris Meinick
Ribeiro está respondendo criminalmente por ter roubado três volumes do processo
da autuação contra a Rede Globo determinada pela delegacia da Receita em 2007.
Durante esses seis anos – de 2007 para cá – as autoridades competentes não se
interessaram em investigar por que essa senhora fez isso. Por que sumir com o
processo da Globo? Alguém por certo encomendou o “serviço”. Quem poderia ser?
Aí entra a boa e velha “TEORIA DO DOMÍNIO DO
FATO”. Ou seja: se o Ministério Público for coerente, terá que usar nesse caso
o mesmo critério que usou para acusar José Dirceu pelo mensalão. Só que, em vez
de Dirceu, os acusados seriam os três filhos de Roberto Marinho – que, segundo
o Paulo Henrique Amorim, não têm nomes próprios.
Contudo, para que esse fenômeno possa ocorrer
terá que haver o que não houve, por exemplo, em relação a investigado muito
menos poderoso do que a Globo, o PSDB “mineiro”, cujo “mensalão” dormita nos
escaninhos da Justiça durante anos a fio.
A pergunta de seiscentos milhões de reais,
portanto, é: se a Justiça protege até um partido político de oposição ao
governo federal – que, portanto, não detém o Poder de Estado –, o que a faria
incomodar quem comanda esse e outros partidos e que não se cansa de provar que
tem um poder que se sobrepõe a qualquer outro no país?
Note-se que a servidora que roubou o processo
da Globo, a Tal Cristina Maris Meinick Ribeiro, pode ser considerada ganhadora
do que podemos chamar de “loteria judicial”. Isso porque conseguiu o que só um
em cada milhão de brasileiros consegue. Sua prisão preventiva – decretada por
suspeita de que poderia interferir nas investigações – foi relaxada por habeas
corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, por decisão monocrática do
ministro Gilmar Mendes.
Quem é advogado sabe quantos brasileiros
conseguem um habeas corpus determinado pelo STF. E sabe que quem consegue pode
ser considerado como ganhador de uma loteria, de tão raro que é lograr tal
feito.
Quem é essa mulher que rouba um processo
contra uma empresa que afirma não conhecê-la e que consegue tal deferência da
Justiça para si? Ou quem está por trás dela?
O caso contra a Globo, segundo minha fonte na
cúpula do Judiciário, é fortíssimo. As evidências de que a empresa pode ter
praticado toda sorte de crimes, avolumam-se. Entretanto, caso tudo termine em
pizza não terá sido a primeira vez em que a Justiça brasileira terá dado fuga a
um criminoso detentor de grande poder econômico. E sendo detentor, também, de
grande poder político – a bancada da Globo é a maior do Congresso Nacional –, a
esperança de justiça diminui muito.
Só quem poderia fazer esse caso ser
investigado e julgado com seriedade seria o Poder Executivo. Ou, no limite do
otimismo, o Poder Legislativo – esqueçamos o Poder Judiciário. Mas é possível
acreditar que o governo federal venha a exigir justiça em um momento político
em que se vê tão debilitado?
A reação da Globo por certo seria a maior já
vista desde que o PT chegou ao poder. Um grande escândalo contra o governo
Dilma seria criado, mesmo sem base, de forma a incentivar novos protestos de
rua, agora com causa, ou seja, “contra a corrupção” – mesmo, repito, que a
denúncia não passasse de vento, pois o que iria pesar seria o bombardeio.
Só o que pode interferir em previsões tão
embasadas no que se sabe sobre como os poderosos (política e economicamente)
pairam acima das leis e das instituições seria surgirem, por exemplo, mais
vazamentos, com informações mais claras sobre a motivação da servidora da
Receita supracitada.
Novas informações sobre o que levou a tal
servidora a roubar processo que prejudicava a Globo, que tem o “domínio do
fato”, podem surgir, vá lá, por ação da investigação da Procuradoria do
Distrito Federal, recém-instalada, mas, se surgirem mesmo, o mais provável é
que seja por iniciativas independentes como as que fizeram esse caso explodir
após ter ficado congelado por tantos anos. Caso contrário, tudo terminará em
pizza.
Processo da Receita contra a Globo: silêncio
na imprensa, agito nas redes
Tem recebido pouca atenção – na verdade,
nenhuma – na grande imprensa a história do processo da Receita Federal contra a
Rede Globo por sonegação. Mas blogs e internautas têm dado grande repercussão
ao caso, trazendo novas informações e revelações quase diariamente.
O caso foi revelado pelo blog O Cafezinho.
Mesmo com o silêncio da imprensa, toda essa movimentação nas redes obrigou a
Rede Globo a divulgar uma nota sobre o assunto, negando as acusações que vem
recebendo.
A história tem episódios muito curiosos e
ainda nebulosos. Para começar a entender a história, sugiro a leitura do post
“A mecânica de um crime imperfeito”, que o Tijolaço levou ao ar hoje. Lá, está
a cronologia dos principais acontecimentos em torno do processo.
O caso inclui ainda o gravíssimo
desaparecimento do processo na Receita Federal. Uma funcionária da própria
Receita foi condenada pelo crime. Mas até agora não se esclareceu a mando de
quem ela agiu. E os papéis continuam desaparecidos. O blogueiro Rodrigo Vianna
conta o que se sabe até agora desse episódio.
O Viomundo também traz detalhes sobre o
desaparecimento dos documentos.
Diante da repercussão, o Ministério Público
soltou uma nota sobre o assunto. Mas a nota abriu mais uma série de dúvidas.
Veja aqui quais são elas.
E também merece leitura atenta o material que
o Cafezinho publicou com as primeiras páginas dos documentos referentes ao
processo. O blog conseguiu isso por meio de uma fonte. Segundo o blog, nos
documentos, aparecem alguns novos nomes usados pela Globo para realizar a
fraude detectada pela Receita Federal nas Ilhas Virgens Britânicas. Um deles é
Globo Overseas Investment.
Entre em contato: nabolsa@outlook.com
ASSASSINATO DE CRIANÇAS NA SÍRIA.
